Homicídios totais ou proporcionais?

No texto que escrevi anteriormente sobre homicídios no Brasil, uso o número de assassinatos ocorridos em cada estado e não uma proporção, como homicídios por 100.000 habitantes, por exemplo. Fui questionado sobre isso e me "alertaram" que o que realmente importa é o número proporcional. Seria algo como: os homicídios cresceram, mas a população também cresceu, logo a coisa pode não estar tão feia quanto parece. Este é o típico argumento que se usa para desviar o foco do problema e acusar o diagnóstico. A população cresceu em dez anos? Todos sabemos que sim. Este fato, por si, torna menos escandaloso o fato de que são assassinadas perto de 50.000 pessoas todos os anos? Qualquer pessoa séria saberá que não. Ou então, a solução para questões de segurança seria aumentar a população, mantendo, evidentemente, o nível de violência , ao invés de diminuir a violência.

Para evidenciar o tamanho do problema e para que não se possa usar argumentos relativistas, digamos assim, como o que vai acima, fiz as mesmas contas considerando homicídios como proporção da população, no caso a cada 100.000 habitantes. Fui à mesma fonte de que se valeu o Instituto Sangari (DataSUS, http://www.datasus.gov.br/) e obtive o número usado no estudo para a população de cada estado em cada ano do período, dividi o número de homicídios no período pela população total de cada estado e multipliquei o resultado por 100.000 e obtive, assim, a taxa de homicídios por 100.000 habitantes. Agreguei os dados de todos os estados exceto São Paulo e comparei com os dados deste estado.

Entre 1997 e 2007

• a taxa de homicídios de todos os estados exceto São Paulo passou de 22,4 para 28,1, um crescimento de 25,5%;
• a taxa de homicídios de São Paulo passou de 36,1 para 15,0, uma diminuição de 58,6%;
• a taxa nacional de homicídios passou de 25,4 para 25,2, uma diminuição de 0,7%.

Os estados do Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e mais o Distrito Federal diminuíram suas taxas de homicídios, enquanto nos outros estados houve aumento. Apenas no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Mato Grosso do Sul houve efetivamente menos mortes em 2007 do que em 1997. Tendência perceptível de queda, apenas em São Paulo e Rio de Janeiro.

A variação, entre 1997 e 2007, da taxa de homicídios por região foi:

• no Norte um aumento de 49,7%;
• no Nordeste um aumento de 53,3%;
• no Sudeste uma diminuição de 32,7% (SP: queda de 58,6%; RJ: queda de 31,7%);
• no Sul um aumento de 40,6%; e
• no Centro-Oeste um aumento de 6,6%.

Os números são escandalosos. Não há relativização possível sobre estes dados: a violência tem crescido constante e desmesuradamente nos últimos anos. Seja em números absolutos, seja em proporções, seja como for, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo e tem uma necessidade urgente de reverter esta situação. Não existe e nunca existirá progresso sem paz. Canta-se a glória de um "novo Brasil", mas que novo Brasil é este onde o bem-estar é medido pela capacidade de consumo (e esta muito ilusória, diga-se) e não pela qualidade de vida da população? Já passou da hora pararmos de tapar o sol com a peneira. É preciso levar efetivamente a sério esta questão.

Abaixo gráfico e tabelas com informações sobre as taxas de homicídios no Brasil (clique para ampliar):

Evolução do número de homícidios no Brasil

Recentemente o pré-candidato à presidência José Serra propôs a criação do ministério da Segurança Pública, que teria a função de ajudar os estados no combate à criminalidade e coordenar os esforços das diversas forças envolvidas nesta tarefa.

Imediatamente o PT tratou de desqualificar a proposta. Dilma Roussef afirmou que não via a necessidade de criação do ministério; José Dirceu criticou fortemente os governos do PSDB em São Paulo e afirmou que José Serra não tem autoridade para falar em segurança e que a proposta seria um afago à direita truculenta.

Quando olhamos os números da violência, fica difícil entender a postura petista. O Mapa da Violência do Instituto Sangari, por exemplo, traz dados sobre os homicídios no país. Perto de 50.000 pessoas são assassinadas todos os anos no Brasil (quase uma a cada 10 minutos) e a situação está longe de estar sob controle. Entre 1997 e 2007, apenas Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo conseguiram diminuir o número de homicídios.

Se considerarmos todos os estados exceto São Paulo, o número de homicídios entre 1997 e 2007 teve um aumento de 48,4%. No mesmo período, o número de homicídios em São Paulo diminuiu 50,3%. Acho que esta informação é resposta mais que suficiente a José Dirceu.

Afirmar que a situação da violência em São Paulo é confortável seria uma mentira e, mais que isso, uma hipocrisia. É visível que existe ainda muito o que fazer e eu chego a pensar que o estado, por mais que trabalhe e invista nesta área, não poderá passar de um certo limite, já que uma enorme parte da violência se dá por questões que estão além dos poderes da polícia e do governo do estado.

Desmerecer o esforço de São Paulo no combate a violência e, por motivações políticas egoístas, criticar a proposta de José Serra beira o crime de responsabilidade. Se a situação paulista não é confortável, a da maioria absoluta do país é calamitosa. Se São Paulo, que é o estado mais exitoso no combate à violência e que tem efetivamente diminuído o problema, ainda tem um longo caminho a percorrer, é evidente que os outros estados (onde, na maioria, a violência tem aumentado) têm caminhos muito maiores, têm dificuldades urgentes. Não é possível negar que o governo federal tem que assumir um papel ativo nesta área.

Abaixo tabelas e gráficos com números extraídos do Mapa da Violência 2010. Homicídios no Brasil, em São Paulo e nos demais estados.